No enfrentamento ao HIV/AIDS é inegável o papel desempenhado pelas ONG como propulsoras e catalisadoras da resposta da sociedade civil frente à epidemia, caracterizando-se sua ação pela construção de alternativas de organização que têm permitido superar os desafios colocados pela própria epidemia e seu gerenciamento no âmbito do poder público, e ainda na criatividade e ousadia na implementação de soluções práticas para a melhoria da qualidade de vida dos portadores do HIV e doentes de AIDS. Neste sentido, é possível mapear os contornos dessa resposta a partir da análise da atuação das ONG no Brasil, bem como é importante conhecer aspectos da sua dinâmica, para melhor compreender as situações exemplares de enfrentamento da epidemia do HIV pela sociedade civil, reflexão particularmente relevante, se considerarmos que a resposta brasileira à epidemia do HIV é marcada e reconhecida, nacional e internacionalmente, pelo protagonismo da sociedade civil.

OBJETIVOS:

I - Incentivar ações articuladas em nível nacional entre os participantes.

II - Analisar, incentivar e promover campanhas de prevenção, apoio e educação.

III -Orientar, acompanhar e denunciar qualquer tipo de violação das leis vigentes que prejudiquem os direitos e os deveres das associações que participam ou não da articulação.

IV - Elaborar propostas conjuntas, visando fortalecer a ação dos movimentos Sociais que atuam na luta contra a aids no Brasil, perante as autoridades públicas, civis e religiosas.

V - Influir na legislação pertinente no sentido de conquistar e assegurar novos direitos e/ou alterar dispositivos contrários ou prejudiciais à prevenção da aids e assistência aos (às) portadores (as) do hiv/aids.

VI - Intervir e participar no processo de formulação de políticas públicas de saúde para que sejam definidas políticas de prevenção e controle da aids, bem como de assistência aos (às) portadores (as) de hiv/aids.

VII - Incentivar a participação dos participantes nos conselhos locais, Municipais e Estaduais de Saúde, Assistência Social, Educação, Criança e adolescente, Idosos e outros ( instâncias deliberativas) e nas Comissões Municipais e estadual de dst/aids ( instâncias consultivas), afim de fortalecer o papel político-social das organizações no desenvolvimento de ações de controle social.

VIII -Denunciar todas as formas de omissão , transgressão e violação dos direitos humanos, civis, políticos e sociais, resultados de discriminação aos (às) portadores (as) de hiv/aids e buscar mecanismos para responsabilizar e punir os(as) infratores(as) de tais atos.

IX - Apoiar e repercutir as ações das Instituições que participam da articulação, sempre que vá ao encontro com os princípios do coletivo , respeitando suas identidades, autonomia e dinâmicas próprias de funcionamento.


X -Divulgar informações e incentivar/promover ações ( palestras, seminários, cursos, oficinas, assessorias e outros eventos) que visem a auto-sustentação das ong/aids , na captação de recursos, elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos.

DECLARAÇÃO

• Solidariedade, Cidadania e democracia nas relações interpessoais e inter-institucionais

• Respeito a Diversidade, Dignidade e Integridade de todos os seres humanos em todos os seus aspectos, gênero, raça, sorologia, orientação sexual, religiosa e política


• Independência político – partidária.


Brasil – 2010