Abia participa da entrega do Efavirenz nacional

17/02/2009 - 16h30

A ABIA (Associação Brasileira Interdisciplibar de Aids) esteve presente na solenidade que marcou o início da produção e distribuição do antirretroviral Efavirenz no Brasil, evento que aconteceu em Farmanguinhos na manhã do dia 16 de fevereiro. Em maio de 2008, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento e passou a importar versões genéricas do Efavirenz da Índia. Agora, o país passará a produzir localmente o medicamento. A utilização do licenciamento compulsório por parte do governo brasileiro contou com o apoio da ABIA e de muitas organizações nacionais e internacionais que defendem o acesso universal a saúde.

No início da solenidade, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu o primeiro lote do Efavirenz, medicamento que será feito no Brasil por Farmanguinhos, em parceria com um consórcio formado pelas empresas privadas Globequímica (SP), Cristália (SP) e Nortec (RJ), responsáveis pela produção do princípio ativo do Efavirenz. Além do ministro, estiveram presentes autoridades como Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, Eduardo Costa, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos e a coordenadora do Programa Nacional de DST/AIDS do MS, Mariângela Simão. Representando a sociedade civil, estiveram presentes os coordenadores da ABIA, Cristina Pimenta e Veriano Terto, além de Maria Nakano, que foi casada com o sociólogo Herbet de Souza, o Betinho. O sociólogo, que ajudou a fundar a ABIA em 1986, foi homenageado pela Fiocruz e escolhido o patrono da produção de medicamentos antiretrovirais de Farmanguinhos.

Eduardo Costa lembrou do fato de que Betinho e seus irmãos, Henfil e Chico Mário, infectaram-se com HIV através da transfusão de sangue e da luta bem sucedida do sociólogo pelo fim do comércio do sangue. "Por isso escolhemos o Betinho", afirmou. Costa também lembrou que a demanda pelo licenciamento compulsório veio da sociedade civil e agradeceu especialmente aos trabalhadores de Farmanguinhos pela produção. Em seguida, Paulo Gadelha comemorou a produção nacional do Efavirenz e comentou sobre a recente apreensão de matéria prima indiana que vinha para o Brasil por parte do governo holandês. Na ocasião, houve retenção no Porto de Roterdã, na Holanda, de uma carga do princípio ativo do medicamento Losartan, fabricado de forma genérica na Índia e utilizado contra a hipertensão no Brasil. Os EUA tentaram classificar a prática como pirataria na Organização Mundial de Comércio mas não obtiveram sucesso.

Em seguida o coordenador geral da ABIA Veriano Terto, lembrou que esse momento histórico só foi possível porque foi e é fruto de uma ampla e plural mobilização dos mais diversos setores da sociedade. "Organizações de pessoas vivendo com HIV/AIDS, de direitos humanos, de consumidores, a academia, setores do governo, todos estiveram de alguma forma imbuídos em avançar na agenda da manutenção e sustentabilidade do acesso a tratamentos de qualidade para a população brasileira", disse. Terto também agradeceu o trabalho feito pelas organizações que integram o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) e lembrou da histórica defesa do Brasil pelo acesso universal aos tratamentos. Antes de terminar, Veriano ainda sugeriu o licenciamento e a produção local dos medicamentos Atazanavir e Tenofovir.

Fechando a solenidade o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, agradeceu aos sanitaristas e, falando sobre a rejeição a distribuição do gel lubrificante como estratégia de prevenção por parte de parlamentares conservadores, lamentou o estigma e a discriminação que ainda existem em relação a AIDS no Brasil. Temporão também chamou atenção para a política industrial e de desenvolvimento promovida pelo governo, lembrando que além da importância em se garantir o acesso universal de medicamentos, a medida trará benefícios econômicos para o Brasil, principalmente no enfrentamento a crise global. Antes de terminar, o ministro ironizou aqueles que viam o licenciamento compulsório como um risco para o país: "O Brasil usou a lei, as flexibilidades do acordo TRIPS. Não houve fuga de investimentos, nunca fui a tantos lançamentos de indústrias como nos últimos anos. E para aqueles que duvidavam da capacidade nacional de produção de antiretrovirais, a resposta está aqui, nesse frasco . Esse é um momento de alegria e agradeço especialmente a Farmanguinhos e a seus funcionários".

A ABIA espera que o momento de ontem se repita em outras oportunidades, com o licenciamento e produção de outros genéricos. Esperamos ainda que a produção do Efavirenz genérico nacional signifique preços mais reduzidos, reforço na universalidade do acesso e mais qualidade no tratamento e, portanto, na vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Fonte: Abia
Agência de Notícias da Aids

Os Cartuns que ilustram algumas matérias fazem parte do acervo da 1º Festival Internacional de Humor DST & Aids.