População de presídios é a que tem maior incidência de Aids

Segundo a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério, Mariângela Simão, a incidência de Aids entre os presos chega a ser dez vezes maior do que entre o restante da população. Os dados foram apresentados na Consulta Nacional sobre HIV/Aids no Sistema Penitenciário, nesta terça-feira. O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário atende apenas 25% da população carcerária brasileira. De 422.590 presos, apenas 116.000 são atendidos por ações específicas do Ministério da Saúde de combate a doenças sexualmente transmissíveis (DST), Aids, hepatite e tuberculose, males que atingem essa parcela da sociedade com mais intensidade.

“As condições de confinamento, assistência inadequada e falta de perspectiva são fatores que deixam os presos mais vulneráveis”, disse Mariângela, acrescentando que relações
homoafetivas e o consumo de drogas também pesam nessa estatística.

Foto: Toninho Tavares

Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, a superlotação dos presídios tem que ser resolvida ou nenhum outro problema o será. Atualmente, há um déficit de 170.000 vagas no país. Para atacar essa questão, ele citou projetos de construção de presídios menores e a um custo mais baixo do que aqueles que vinham sendo construídos até agora.
“Nós só construímos presídios grandes e caros. Não tem por quê. Podemos construir um presídio de 400 vagas a R$ 40.000 a vaga. Se o problema da superlotação não for resolvido, o resto é parafernália”, disse deixando claro que não se referia a programas de atendimento da saúde do preso.

No encontro foram debatidas soluções como a de redução de danos para presos usuários de drogas injetáveis, com eventual distribuição de seringas, e da prevenção de DSTs e Aids.
“Enquanto o Estado não admitir que há um problema de drogas e que, mesmo não oficialmente, as visitas íntimas acontecem, não haverá prevenção”, disse Heidi Ann Cerneka, da Pastoral Carcerária.
Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado foram distribuídos 25 milhões de preservativos para os presídios, de um total de 406 milhões de camisinhas doadas pelo governo federal. Para este ano a previsão é de 26 milhões de preservativos para os presos.

Em Minas Gerais, 59.600 camisinhas são distribuídas mensalmente, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Uma pesquisa do governo indica que entre 2,1% e 7,7% dos presos mineiros são portadores do HIV. A média nacional é de 0,6%. No Rio, um estudo realizado entre 1996 e 2000 detectou que 2,1% dos homens e 4,5% das mulheres que entram nos presídios do estado são portadores do vírus.

O encontro, que reuniu ministérios da Saúde, da Justiça, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a Pastoral Carcerária e secretarias estaduais de Saúde da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Maranhão e Pernambuco, acontece até a próxima quinta-feira.

Catarina Alencastro

Fonte: O Globo

Os Cartuns que ilustram algumas matérias fazem parte do acervo da 1º Festival Internacional de Humor DST & Aids.